Por decisão unânime, a Câmara Única negou provimento ao apelo e manteve a sentença de indenização solidária.
Município oferece desconto de até 100% para pagamentos durante o corrente mês
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos no 2º Encontec, do TCE/AP, que este ano promoveu debates, palestras e mesas redondas.
Decisão é do STF referente a ação direta de inconstitucionalidade em relação à lei estadual
Objetivo era apresentar trabalhos e projetos de fortalecimento de domínio e fiscalização para o Controle Social e Transparência Pública.
Evento é em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído em 2003, através de Convenção da ONU com 102 países signatários.
Informação revelada pelo titular da Ejap, desembargador Carlos Tork.
Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas
O relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que a taxa tinha natureza eminentemente arrecadatória
A 7ª Vara do Trabalho de Macapá já totalizou mais de 400 bloqueios judiciais
