Geral

Supremo permite promoção de crenças no ensino religioso em escolas públicas

Seis ministros votaram para educador ter liberdade de pregar a fé e cinco votaram para impedir professor de promover crenças. Com decisão, todos os modelos de ensino continuam permitidos.

STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários

A União argumenta que a Constituição Federal não traz um conceito definido de lucro e seu conteúdo deve ser extraído da legislação infraconstitucional, a qual prevê a tributação.

Mercado financeiro prevê inflação abaixo do limite da meta de 3%

Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.

Raquel Dodge assume compromisso de fortalecer funções constitucionais do MP brasileiro

Primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral da República, ela disse que dará igual ênfase à função criminal e à defesa dos direitos humanos

Pesquisa de satisfação e imagem revela a importância do Ministério Público para a população

Pesquisa de satisfação e imagem divulgada nessa quarta-feira (13) revela que, para a sociedade, a importância do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou entre 2014 e 2017. O número de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante saltou de 84% para 91,6% nesse período. Houve também […]

Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

O provedor é considerado responsável quando expirado prazo razoável após o pedido de retirada feito pelo usuário

Mega-Sena sorteia R$ 10 milhões neste sábado

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

“Valeu cada minuto de labuta e até de sofrimento”, afirma Janot

No principal compromisso do dia, Janot reuniu a equipe para apresentar o balanço de sua gestão e disse que a esperança triunfa no Ministério Público.

Divulgada programação do preparatório para o ENEM ofertado pelo governo

Aulas começam nesta terça-feira, 19, e serão ministradas por professores experientes na área

MPF quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso (PA)

O MPF pediu à Justiça Federal que anule as autorizações concedidas pela Semas e pelo DNPM que permitiam as atividades de lavra da empresa Chapleau na região, e que obrigue a Semas a exigir o estudo prévio de impacto ambiental à mineradora antes de autorizar o início das atividades.