Geral

Ministério Público do Amapá instala a Coordenadoria de Recursos da instituição

Compreende-se como um dos órgãos de execução ministerial, podendo ajuizar recursos perante o Tribunal de Justiça e os Tribunais Superiores (STJ e STF).

Leis que concedem gratuidade a pacientes de hemodiálise é tema de conciliação no TJAP

O prefeito defende a tese de que as leis aprovadas criam despesas que não estão previstas no orçamento do município, violando a Constituição estadual.

Campanha para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil começa nesta sexta-feira (01)

A iniciativa é da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), entidade que congrega 53 instituições espalhadas por todo o País.

Operação Quantum Debeatur: MPF/AP investiga irregularidades em créditos de reposição florestal

Polícia Federal deflagrou segunda fase da operação na manhã desta quinta-feira, 31 de agosto

Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de salário

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação

Tribunal de Contas do Amapá lança cartilha de Controle Interno na web

A cartilha contém 32 páginas com informações que vão desde as noções básicas de controle interno passando pelo controle social e transparência, diretrizes para as normas, macrofunções e governança públicas todas com foco no controle da administração pública

MP-AP entra com Ação Civil Pública contra Banco do Brasil por não funcionamento de serviços bancários no município de Calçoene

Os servidores públicos que precisam sacar dinheiro ou utilizar algum serviço bancário precisam, agora, deslocarem-se até o município do Amapá, a 70 quilômetros de distância de Calçoene.