Trata-se de denúncias formuladas contra eles pela suposta prática dos delitos descritos nos artigos 312 e parágrafo único do artigo 299. São 21 denúncias ofertadas no começo deste mês pelo Ministério Público contra parlamentares, ex-deputados e o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa
A ação tem a ver com a atuação das irmãs no âmbito da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), presidida por Jozi Araújo. Ela é acusada de contratar irregularmente a irmã Joceane para o cargo de coordenadora, realizando pagamentos com data retroativa e contratando
Encontro debate questões de Assistência Social, Saúde, Educação e Criança e Adolescente.
O Tribunal Regional Eleitoral está decidindo se mantém a prefeitura sem a figura do vice-prefeito; indefere toda a chapa majoritária, o que acarretaria na realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito; ou reforma a sentença do juiz Augusto César Leite, mantendo o vice-prefeito como eleito.
Trata-se de denúncias formuladas contra eles pela suposta prática dos delitos descritos nos artigos 312 e parágrafo único do artigo 299. São as três primeiras de 21 denúncias ofertadas no mês passado pelo Ministério Público contra parlamentares, ex-deputados e o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa
Assumem os titulares da Educação, Assistência Social e do Trabalho, Coordenadoria de Esporte e Lazer, Subprefeitura da Zona Sul, Instituto de Planejamento Urbano e Ouvidoria Geral.
Como recorrentes e recorridos figuram o Ministério Público Eleitoral (MPE), Adnaelson dos Reis Ferreira (que foi candidato a vice-prefeito) e Raimundo Barbosa Amanajás (prefeito eleito e empossado).
Na apelação criminal pela qual José Raimundo Pinho (apelante) era acusado por tentativa de conjunção carnal com a enteada e foi condenado no primeiro grau pelo juiz Antônio José de Menezes a três anos e um mês de reclusão e prestação de serviços comunitários, a sentença foi mantida por unanimidade.
As duas suspensões de segurança foram protocolizadas entre os dias 18 e 20 deste mesa, tendo como requerente a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), como requerido o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e como interessado o deputado Kaká Barbosa (PTdoB).
O Governo do Estado do Maranhão deverá usar o montante para contratar serviços e pessoal. “Após isto, será possível colocar a Casa da Mulher Brasileira do Maranhão em funcionamento”, assegurou Pelaes.
