Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à incorporação de siglas.
Criação do juiz de garantias foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, mas ações foram apresentadas ao STF, e medida foi suspensa. Entidades também serão ouvidas.
As causas do acidente ainda não foram divulgadas e um inquérito foi instaurado pela Marinha
Regras preveem que governo federal seja obrigado a executar emendas propostas pelos parlamentares. Deputados e senadores analisam nesta terça mudanças vetadas por Bolsonaro.
Palácio do Planalto deve recuperar prerrogativa de decidir destino de R$ 30 bilhões em 2020.
Davi já estaria disposto a deixar com o governo 0s R$30 bilhões das emendas impositivas
Elas serão progressivas e incidirão sobre cada faixa de remuneração
Segundo a CNM, serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019
Ele lembra que o descobrimento do Brasil já foi considerado feriado nacional por um decreto de 1890
Ministro do STF afirma que o presidente da República desconhece o valor da ordem constitucional
