Política Nacional

PEC paralela da Previdência será votada em novembro na CCJ, diz presidente da comissão

PEC paralela facilita a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, que não entrou na PEC principal, cuja votação foi concluída nesta quarta (23).

Senado aprova texto principal da Reforma da Previdência

O Plenário aprovou o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que define o novo sistema previdenciário brasileiro, por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Convocado por Randolfe, ministro do Turismo nega existência de candidaturas-laranja no PSL

O ministro depôs em uma audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle

Ministro arquiva pedido do PT de investigação de Deltan por suposto abuso de autoridade

Partido cobrava investigação com base na nova lei sobre o tema. Celso de Mello entendeu que o caso não cabe ao Judiciário, mas à polícia ou ao MP, acrescentando que lei só valerá em 2020.

Deputados do PSL fazem ‘guerra de listas’ para definir líder da bancada

Crise no partido faz com que desde a semana passada parlamentares disputem o comando da bancada na Câmara, que está entre Eduardo Bolsonaro e Delegado Waldir.

Chamado de ‘espertalhão’ por Bolsonaro, Paulo Câmara diz que presidente deveria falar sobre óleo no Nordeste

Nesta sexta (18), presidente disse que “desonestidade ainda persiste na política”, ao falar sobre 13º do Bolsa Família. Governador cobrou posicionamento sobre dano ambiental.

STF pauta para quinta-feira julgamento sobre execução antecipada da pena

A discussão é em torno da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei

Reforma administrativa avalia efetivar novo servidor depois de ele ser trainee

Além desse cargo inicial, cogita-se a criação do servidor temporário e do sem estabilidade

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

Ele diz que propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado fonte de custeio