Conceito adotado pelo governo contraria definição de decisões da Justiça Trabalhista.
Mais 8 ministros que têm cargo de deputado deixam pastas para votar
São várias atrocidades em nome de uma cultura que precisam ser esclarecidas — destacou o senador Magno Malta, presidente da CPI.
Armar ou não armar a população?
O texto foi assinado em Roma, em 2 de novembro de 2016, e agora segue para promulgação no Brasil.
Os dois órgãos recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo.
Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara.
Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo “dos ataques mais vis”.
Placar foi de 44 votos pró-Aécio e 26 contra
Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa que teria a atuação de parlamentares do PMDB e dos ministros Padilha e Franco.