Política Nacional

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

Câmara vota regra de financiamento durante madrugada para tentar aplicar em 2018

Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter validade nas eleições de 2018. Para isso, depende de apreciação do Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Como vai funcionar a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso

A partir de 2018, os partidos terão de receber uma porcentagem mínima de votos para ter representação

Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.