A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado.
Decisão foi tomada após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tipificação do crime está no pacote anticorrupção que aguarda análise do Senado.
Emenda retirou do texto trecho que define transporte individual de passageiros como atividade privada. Com isso, segundo relator, carros do Uber terão de se transformar em táxis (serviço público).
Caso a proposta seja aprovada, vai aumentar a lista de pessoas que não poderão se candidatar a cargo público elegível.
Ele recebeu lista da Procuradoria-Geral da República com 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos
Fernando Migliaccio da Silva foi um dos primeiros réus a depor no processo em que o ex-ministro Antônio Palocci responde
Ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai analisar uma série de projetos que modificam a legislação eleitoral e que poderão afetar as candidaturas para as próximas eleições.
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano.
