Em julgamento, seis ministros rejeitaram liminar do ministro Marco Aurélio Melo para retirar Renan Calheiros da presidência do Senado; três votaram pelo afastamento imediato.
A decisão do Pleno poderá encerrar a batalha iniciada entre Judiciário e Legislativo após o vice-decano afastar monocraticamente Renan.
Declaração foi feita após governo apresentar reforma da Previdência ao Congresso.
Somente com o INSS e benefícios sociais, estimativa é de economizar R$ 678 bilhões em 10 anos e, com regimes próprios, cerca de R$ 60 bilhões a mais.
Pela decisão da Mesa, ele fica até que o plenário do STF tome uma decisão definitiva, e, enquanto isso, a Casa não deve funcionar.
Proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça
O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional hoje (6)
Com regra de transição, serão afetados homens com até 50 anos, informou o presidente Michel Temer, acrescentando que direitos adquiridos são ‘inatacáveis’.
Na semana passada, os deputados aprovaram, com muitas alterações, o pacote que reúne um conjunto de propostas elaborado pelo Ministério Público Federal e avalizado por mais de 2 milhões de cidadãos.
Deltan afirmou que a Câmara não só “destruiu” o pacote das dez medidas, como aprovou uma lei que trabalha a favor da corrupção
