Política Nacional

RJ teve 58 mil processos abertos por violência contra a mulher em 2016

Os dados são do Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio. As sentenças aumentaram 32% nos seis primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado:4,5 mil.

Começam as vedações de propaganda eleitoral no rádio e na TV

A partir deste sábado (6/8), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o […]

Cardozo: Relator do impeachment não se libertou de ‘paixão partidária’

No parecer, Antônio Anastasia (PSDB), recomendou julgamento de Dilma.

Eduardo Cunha vai ao STF para tentar suspender processo de cassação

Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre existência de contas na Suíça em seu nome.

Documentos apontam esquema para fraudar licitações de ônibus pelo país

Casos envolvem empresas e servidores em ao menos 19 cidades

Congresso analisa vetos de Temer e Dilma a projetos do Legislativo

Votação da LDO de 2017 foi adiada para a próxima sessão do Congresso

Teto para estados é inegociável e LRF é discussão à parte, diz Meirelles

Diante das negociações no Congresso para definir as regras sobre o que entrará no conceito de gastos com pessoal e com os tribunais de Justiça mostrando resistência para entrar nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que essa questão é importante mas é “subsidiária” e não representa […]

Para Serra, Maduro não tem condição de assumir presidência do Mercosul

Brasil, Argentina e Paraguai são contra repassar presidência para Venezuela.

Segunda Turma do STF rejeita pedido de liberdade de André Vargas

Ex-deputado federal está preso em Curitiba desde abril do ano passado

Prioridade postal para partidos políticos começa nesta quarta-feira

Essa prioridade, que consta do artigo 239 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), tem como objetivo enfatizar apenas a prerrogativa que os partidos têm na remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados sobre as demais demandas postais existentes.