Política

STF suspende dispositivo da Constituição do Amapá que autoriza Legislativo a interpelar procurador

A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5300.

Lançado ‘Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção’

A campanha é iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Encla), que reúne mais de 70 órgãos e entidades em funcionamento no Brasil.

TRE do Amapá julga improcedentes ações de Gilvam Borges contra senador Davi Alcolumbre

Os juizes do tribunal acompanharam o voto da relatora, desembargadora Sueli Pini, que transformou as três ações é um único processo e as julgou improcedentes. A sessão havia sido suspensa na segunda-feira por um pedido de vista do juiz federal Hilton Pires. O placar foi de seis a zero pela improcedência.

Polícia legislativa do congresso nacional confirma parceria com assembleia legislativa do AP

O anuncio foi feito formalmente em documento entregue durante reunião na sede da polícia legislativa

Relatora vota pela improcedência das ações de Gilvam Borges contra senador Davi

Todos os processos estão relacionados com a eleição de 2014 para o Senado, quando Gilvam foi derrotado por Davi, que obteve 131 mil votos – 36,26% dos votos válidos.

Audiência pública no Amapá discute exploração de minérios na Renca

Geólogo e advogado, ex-deputado Antônio Feijão critica reportagem do Fantástico por criminalizar a mineração e por não ouvir representantes do estado. Relatório da audiência será encaminhado ao presidente Michel Temer

Nos 74 anos de criação do Território, DaLua sugere republicação de obras históricas sobre o Amapá

Dentre as obras sugeridas estão “Confiança no Amapá” (coletânea organizada por Janary Nunes), “Quem explorou quem no contrato do manganês” (de Álvaro da Cunha) e “Estórias do Amapá” (de Hélio Pennafort).

Associação de moradores do Macapaba busca apoio do MP para realizar eleição

O presidente da associação, José Aldenir Carvalho (Dennis), disse que procurou o Ministério Público porque na primeira eleição, em 2015, foram orientados pelo MP Comunitário, que viabilizou um processo transparente e de acordo com a vontade da maioria.

Audiência Pública na Aleap embasa relatório a ser encaminhado a Temer sobre a Renca

Geólogo afirma que ministro de minas e energia criou novo decreto de exploração mineral, em nome da Icomi, sem pedir autorização a ninguém.

PRODEMAP ingressa com ação de improbidade administrativa contra deputada Mira Rocha

Na ação, o promotor de Justiça Afonso Guimarães, titular da Prodemap, destacou que “no período de setembro/2011 a dezembro/2012, a parlamentar recebeu da Assembleia a título de ressarcimentos pela locação de veículos a quantia de R$ 133.040,00