Política

Juiz João Bôsco protesta contra retirada de três varas da Justiça Federal do Amapá

Magistrado diz que se trata de decisão política e não jurídica, e que decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha é inconstitucional. OAB do Amapá entra na briga e vai se habilitar em processo que tramita no STF contra a decisão.

Narson Galeno diz que contrato para realização do concurso da PGE será assinado em 10 dias

Segundo o Procurador-Geral do Estado serão ofertadas cinco vagas para contratação imediata e 10 para o cadastro reserva.

Iacy Pelaes diz que gestor não pode ser responsabilizado se não houver recurso para compra de remédio determinada pela justiça

No entendimento do promotor de justiça, a responsabilização pessoal por crime de desobediência só deve ocorrer se houver dotação orçamentário e o gestor deixar de comprar o medicamento por sua própria deliberação.

Uso de fake news na campanha eleitoral pode caracterizar crime eleitoral

Afirmação foi feita pelo assessor da presidência do TRE/AP, advogado José Seixas. Segundo ele a utilização de robôs e a celebração de contratos para divulgar notícias falsas podem ser tipificados como abuso do poder econômico.

Reátegui pede que população seja ouvida para definir prioridades na aplicação de R$ 57 milhões na segurança pública

Deputado cita como exemplo a necessidade de construir a Delegacia da Mulher no Congós, por se tratar do bairro com maior registro de violência doméstica em Macapá.

Fátima Pelaes entrega chave da Casa da Mulher Brasileira

Pelaes e Doria assinaram um convênio para repasse de aproximadamente 1,5 milhão de reais para prefeitura concluir o projeto.

Gestor é afastado por suspeita de uso indevido do Cartão Escola

Suspeita foi identificada pelo novo sistema de controle da merenda que o Estado implantou para reforçar a transparência na administração de recursos da educação

Jozi Araújo homenageia a mulher na Câmara Federal

Josy lembrou que em seu esforço para a emancipação financeira da mulher amapaense, garantiu R$ 7,8 milhões para a capacitação de 85 mil pessoas no Estado.

MP-AP reitera pedido de indisponibilidade de bens de denunciados

As denúncias são resultado do trabalho realizado por uma força-tarefa, nomeada para analisar os documentos apreendidos na Operação Mãos Limpas.

Governo envia ao Legislativo projeto que propõe baratear a cesta básica amapaense

Proposta foi elaborada em conjunto pela equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, além de ser aprovada pelo Confaz.