Política

Assembleia vai discutir regularização fundiária no Sul do Amapá

Os organizadores divulgaram que o objetivo da audiência é envolver o poder público e a sociedade civil organizada na busca de soluções que deem agilidade à titulação definitiva das áreas que foram ocupadas de forma irregular no contexto legal das comunidades e municípios, ao longo das últimas décadas.

Superintendente da Suframa reúne com senador Randolfe em Brasília

A Zona Franca Verde, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 de dezembro, garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos cuja matéria-prima seja preponderantemente de origem regional, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal.

Deputada defende gratificação para servidores do interior do estado

Ela diz que em épocas de inverno, com as dificuldades de acesso a municípios como Oiapoque, um botijão de gás chega a custar mais de R$ 100, sem contar o preço da gasolina, que dispara. “Na verdade é só você pegar um carro e sair rumo ao interior vai verificar que a cada município o preço do combustível vai aumentando, à medida que se afasta da Capital”, explica a deputada.

TRE/AP divulga as novas regras das Eleições Municipais de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos interessados candidatos, membros de agremiações partidárias e advogados que atuam no Direito Eleitoral as novas regras das Eleições Municipais de 2016. A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações. As mudanças ocorrerão nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Juiz decide que cobrar IPVA de embarcações é inconstitucional

Assim entendeu o juiz José Henrique Dias da Silva, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Recife, ao proibir que o governo de Pernambuco cobre imposto da proprietária de uma lancha.

Portaria que beneficia professores do ex-território sai até dia 30

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi recebido nessa quarta (13) pelo secretário Executivo do MEC, Luis Cláudio Costa para tratar sobre os professores do ex-Território Federal do Amapá que aguardam o benefício do Reconhecimento, Saberes e Competências – o RSC.

GEA diz que receita de janeiro já apresenta queda de 27%

O governo do Amapá informou na terça-feira (12) que recebeu no primeiro repasse bruto federal de 2016 um valor 27% menor em comparação com a primeira transferência realizada em 2015.

GEA e Tjap firmam parceria

Implantação de Sistema de Controle Interno e regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Juiz aceita denúncia contra ex-prefeito de Ferreira Gomes

O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá, decidiu pelo recebimento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Adiel de Campos Ferreira, ex-prefeito do município de Ferreira Gomes, e Nilson Almeida de Medeiros, da empresa Maquete Construções Ltda.

Criação de novos partidos muda bancadas da Câmara

Quando as atividades legislativas retornarem do recesso em fevereiro, a sociedade irá encontrar uma Câmara dos Deputados diferente daquela que estava formada logo após a eleição de 2014. Tendo perdido dez parlamentares, o Partido dos Trabalhadores já não possui a maior bancada, posto que agora é do PMDB com 67.