Política

Comissões de Saúde e Direitos Humanos ALAP realizarão ação em conjunto

O Dr. Furlan sugeriu que as visitas aconteçam às segundas-feiras, começando pelo HE no dia 07 às 9h30. “Na próxima semana a visita técnica será no HCAL”, comentou.

Ministro Armando Monteiro recebe da ALAP título de Cidadão Amapaense

A honraria foi concedida ao ministro através de Decreto Legislativo, de autoria do presidente em Exercício da Alap, deputado Kaká Barbosa (PTdo B), aprovado, por unanimidade na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa do dia 25 de fevereiro

Deputado quer distribuição de aparelhos auditivos para crianças

O programa visa efetivar a aplicação da lei estadual 10.035, de 2006, de autoria do ex-deputado Dalto Martins (já falecido), que autoriza o poder executivo a implantar as redes estaduais de atenção auditiva.

Partidos ganham um ano para apresentar planos sobre diretórios

O tribunal decidiu que os partidos têm um ano para apresentar um “prazo razoável”, que vai ser analisado caso a caso, para a convocação de eleições de formação dos diretórios regionais ou municipais. Caso não apresentem qualquer proposta nesse tempo, passa a contar o prazo de 120 dias.

STF conclui julgamento e recebe denúncia contra Eduardo Cunha

O Plenário entendeu que a PGR demostrou haver indícios de participação dos acusados nos fatos narrados na peça acusatória. Cunha responderá a ação penal pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Solange responderá por corrupção passiva.

Sede da Suframa em Macapá vai dinamizar gerenciamento da ZFV

Com 49 anos de existência, a Suframa é o órgão federal que gerencia as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Amazônia, responsável pelas políticas e mecanismos de atração de investimentos estrangeiro e nacional na região.

Deferido o aumento de vagas na Câmara de Vereadores de Porto Grande

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável ao aumento, uma vez que o número de vereadores encontra-se de acordo com os limites fixados na Constituição Federal e dentro do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TRE admite recurso do MPE contra desfiliação de vereadores

O MPE interpôs o recurso contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral que, por maioria, declarou a existência de justa causa para as desfiliações dos vereadores Marcelo Dias, Josivaldo Abrantes, Pedro Celso Monteiro e José Aires Andrade Antunes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Federação de advogados questiona prisão antes do trânsito em julgado

No pedido, a Fadesp, representada pelo advogado Guilherme Menezes Marot, afirma que o STF, além de descumprir norma constitucional — que só permite a prisão depois do trânsito em julgado —, invadiu competência do Congresso, pois legislou sobre o tema.

Projeto obriga instalação de segurança em estabelecimentos bancários.

Pelo texto do Projeto de Lei, durante o horário de funcionamento, todas as casas lotéricas, agências dos correios, caixas eletrônicos e onde existir o serviço de correspondente bancário no Estado do Amapá ficam obrigadas a possuir serviços de vigilância prestados por vigilantes profissionais visando a segurança dos usuários, funcionários e proprietários.