Política

TRE realiza novos alistamentos durante Semana do Jovem Eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) intensificou, no período de 16 a 20 de novembro, o Alistamento Eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos, em todas as Zonas, na capital e no interior do Estado.

MP pede condenação de Robson Rocha e devolução de recursos

O promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), está pedindo a condenação do prefeito de Santana Robson Rocha (PR) e de Roger Cézar de Melo Miranda, para que devolvam R$ 105,6 mil aos cofres públicos, com juros e correção monetária.

Acusado de improbidade, Reátegui é absolvido pela Justiça Federal

Juiz conclui que acusação do MPF-AP não passou de ‘ilação’. Supostos ilícitos teriam sido praticados no exercício da função de delegado da PF

Para AGU, Justiça obrigar SUS a fornecer medicamento é ingerência

Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, a ação envolve recurso do estado do Rio Grande do Norte contra sentença que o obrigou a fornecer citrato de sildenafila, normalmente utilizado no tratamento de disfunção erétil, a uma paciente que sofre de miocardiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar.