Política

Prefeito de Santana é intimado sobre ação civil pública

A ação tramita desde dezembro do ano passado.

STF vai decidir sobre atuação advocatícia de servidores de MP estadual

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados.

Eleição antecipada do presidente afastado pode ser anulada

Mudança no Regimento

TSE destaca importância de estar em dia com a Justiça Eleitoral

Esclarecimentos e apelo

Fórum de Combate à Corrupção ainda sem se reunir

Fortalecimento do controle social

Senado garantir novos benefícios para agentes comunitários de saúde

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores.

Mais seis ações de improbidade administrativa são movidas pelo MP

Ainda referentes à Operação Mãos Limpas, mais seis ações por atos de improbidade administrativa em desfavor de Deputados Estaduais foram ajuizadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta quinta-feira (21). Neste mês, somam 24 ações de improbidade baseadas no Inquérito Policial nº 681/AP, instaurado em 2009 pela Polícia Federal.

MPT convoca entidades beneficentes do Amapá e Pará para cadastramento

O Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, publicará no próximo dia 29 de janeiro um edital para cadastramento de instituições de interesse público e sem fins lucrativos, localizadas nos Estados do Amapá e Pará, beneficiárias em reversões de recursos realizadas pelo órgão.

FPE de janeiro para o GEA será de pouco mais de R$ 160 mi

Em janeiro do ano passado a transferência chegou a R$ 212.105.681,86.

Mudança na composição do Pleno do TRE do Amapá

Com os dois anos (2014-2016) de mandato cumpridos, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Vicente Manoel Pereira Gomes, se despediu ontem da corte.