Política

Novo código da OAB libera advocacia gratuita e publicidade na web

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (4), o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia que, entre outras coisas, libera a advocacia gratuita para entidades e pessoas carentes e a publicidade de serviços advocatícios em meios eletrônicos, como redes sociais.

Paulo Paim e Da Lua fazem debate sobre “PL da Terceirização”

Deputado nomeado por governador tem posse rejeitada pelo TCE-AP

CNMP faz inspeção no Ministério Público

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará inspeção nas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Conceição diz que protesto em Porto Grande não se justifica

PARALISAÇÃO – Pais de alunos cobram reforma de escola estadual

Gurgel afirma que processo contra cunha deve prosseguir

Caso seja escolhido relator 

Oferecer desconto em compra com dinheiro é ilegal, decide STJ

De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, a mudança nas regras de desconto oferecidas pelas lojas foi tomada em outubro em resposta a um recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, que queria impedir o Procon de Minas de punir lojistas que adotassem a prática.

Vinícius Gurgel fez campanha para Cunha, mas promete isenção

Vinícius Gurgel fez pessoalmente campanha para o presidente da Câmara, enquanto o partido dele, o PR, estava apoiando o adversário de Cunha, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apoiado pelo governo.

Carmo Antônio indefere liminar para AL receber repasse de duodécimo

IMPASSE IMPEDE QUITAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO

Amapá entre os estados que não regulamentaram lei anticorrupção

Amapá ainda não regulamentou lei anticorrupção