Relator da matéria, deputado Josenildo Abrantes afirmou que falta de regulamentação na aplicação do piso constitucional em educação vem dando prejuízos aos entes da Federação
Convocação é para servidores do ex-Território Federal do Amapá enquadrados no projeto de lei ao qual o parlamentar apresentou emendas
Recursos serão para sete municípios, DSEI Amapá e Norte do Pará e governo do estado
Parlamentar observa que prazo para envio à comissão, já extrapolou, e atraso prejudica servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima à espera de enquadramento na União
Data será celebrada em 17 de maio, integrando calendário oficial de eventos do estado do Amapá
Momento alinhou diretrizes do ordenamento territorial junto com a população. Vale do Jari e Região dos Lagos também receberão audiências.
ZEE, quando transformado em lei, integrará política do Amapá com conhecimento detalhado das regiões do estado e da vocação de cada uma em termos econômicos
Evento ‘Movimento para Romper o Silêncio’ reuniu órgãos oficiais e representações da sociedade civil
Parlamentar rebate acusações de que proposta aprovada pelos senadores recebeu emendas fora do contexto da matéria
Lindalia Reis e Renata Ramalhosa apresentaram novos modelos de desenvolvimento econômico que podem ser aplicados no estado
