Emenda Constitucional consolida papel dessas instituições na fiscalização dos recursos públicos e fortalece a transparência e a democracia
Ficam desobrigados do recolhimento de taxas de fiscalização e funcionamento, além de quaisquer outras cobranças correlatas para o estabelecimento físico
Proposta, já aprovada no Senado, é submetida a rigoroso rito de comissões na Câmara Federal, antes de ir para votação plenária
Procuradora de justiça prometeu desempenhar função com foco no combate à violência contra a mulher
Novo parlamentar disse que espera contribuir, no período em que estiver na Assembleia Legislativa, para qualificar os debates e fortalecer o trabalho do Poder Legislativo amapaense
Cerimônia projetou qualidade da nova força policial que entrará nas ruas, reforçando a estratégia do Governo do Amapá na segurança pública
Processo segue em tramitação e ainda não há prazo para julgamento
Missão em Houston, no Texas, reúne encontros com agentes da indústria e inclui participação do presidente da Agência Amapá em plenária com executivos do setor
Novo centro irá integrar informações epidemiológicas e de monitoramento de doenças com mais agilidade na resposta em ação de saúde
Inácio Maciel e Oscar Gislael foram eleitos na eleição suplementar do município e iniciam uma nova administração, que contará com o apoio do Governo do Estado
