Política

MP-AP participa da diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares da Zona Oeste de Macapá

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos pelo ECA.

Governo e prefeituras discutem aprovação e concessão dos serviços de saneamento básico

Proposta de concessão é estruturada em blocos de municípios, com gestão associada ao Governo do Amapá, conforme as regras do novo marco legal.

Lucas Barreto e Marcivânia Flexa buscam recursos para a Saúde no Amapá e apoio para Calçoene

Eles estiveram esta semana nos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional

Tributos: Governo do Amapá repassou mais de R$ 25 milhões às prefeituras em janeiro

Os recursos oriundos da arrecadação estadual com ICMS, IPVA e do Fundeb, e, podem ser usados em diversas áreas da administração pública.

Randolfe representa ao MPF contra o reajuste dos planos de saúde

Pedindo ajuizamento de ação civil pública, o parlamentar alerta que o valor dos planos sofre aumento num momento em que não foi superada ainda a crise econômico-social, e sanitária, do coronavírus.

MPF e MP-AP pedem afastamento de secretário de saúde e companheira vacinados contra covid-19 fora da fila de prioridade

Fato ocorreu em Serra do Navio (AP). Ação de improbidade também pede pagamento de multa e retratação pública do casal pela ilicitude de seus atos

Governo apresenta Plano da Infraestrutura em Saúde ao Ministério Público do Amapá

O Plano Regional Integrado da Infraestrutura foi apresentado durante reunião na tarde desta quinta-feira, 28, no Palácio do Setentrião.

Estado e Organização Pan-Americana de Saúde alinham estratégias para retorno gradual de aulas

Reunião também abordou o possível aumento de casos e a ocupação nos leitos clínicos e de UTI nas redes pública e privada de saúde.

Conselho Superior aprova edital para eleição de membro do MP-AP ao desembargo

As inscrições ficarão abertas, a partir de hoje, quando o edital será publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Amapá .

Governo do Estado e Tjap inauguram espaço de acolhimento socioeducativo

Entregue nesta quinta-feira, 28, o Escritório Social vai atender demandas individuais para readaptação de ex-detentos.