Decreto foi assinado nesta segunda-feira,15, durante live sobre pacote de medidas de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
Professor e titular da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais, Iaci Pelaes vai ao rádio prestar esclarecimentos sobre direitos humanos com contexto da pandemia.
Decreto tem várias condicionantes para reabertura das atividades econômicas. Também foi autorizada a reabertura dos motéis, mas, com várias normas de segurança.
Além dos servidores efetivos, servidores temporários, comissionados, merendeiras e serventes receberão 50% do valor no próximo dia 19.
Para o senador, trata-se de uma milícia armada com argumentações violentas do presidente
Senador atribui ao ministro “desprezo profundo” pelo STF e pelos seus ministros
O PL 1.142/2020 tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e prevê medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas aos indígenas durante a pandemia.
Medida foi tomada com base em resolução do CNJ
Municípios devem retomar de forma regulada e seguindo orientações do Governo do Estado com base na realidade epidemiológica e assistencial.
João Noronha disse que a guia de recolhimento das custas estava ilegível
