Orientação conjunta do TRE/AP e Ministério Público Eleitoral foi expedida nesta sexta-feira (5)
A reunião visa fortalecer, modernizar, ampliar e aparelhar melhor a polícia militar do estado do Amapá.
Redes sociais divulgaram ação que teria sido praticada por policiais civis comandados por um delegado. Secretário afirma que aguarda relatório da Delegacia-Geral para adotar providências.
Legislação permite manifestações individuais silenciosas, inclusive camisas e bonés com nomes de candidatos, mas pedir votos e ações envolvendo várias pessoas se configura crimes eleitorais.
Clima esquentou mais com Cirilo Fernandes, que assumiu posição de flanco-atirador contra João Capiberibe, Davi Alcolumbre e Waldez Góes.
No Amapá, seguindo a manifestação do MP Eleitoral, o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) e declarou o Patriota inapto a participar das eleições ao cargo de deputado federal.
Na decisão, o juiz concorda com os elementos apontados pelo MP Eleitoral.
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases.
De acordo com o ministro, não há, no caso concreto, pretensão a ser amparada, pois os efeitos da decisão questionada já se encontram naturalmente suspensos.
Se insistir na prática, Guaracy (PTC) poderá ser punido com multa de R$ 10 mil a cada vez que a conduta for repetida
