Política

TRE do Amapá alerta sobre alguns procedimentos nas Eleições 2018

A Justiça Eleitoral pontua alguns itens que devem ser observados no dia da votação.

Justiça Eleitoral disponibiliza propostas de governo dos candidatos ao cargo de governador

No mesmo sistema estão disponíveis para consulta, informações sobre prestação de contas dos candidatos, estatísticas de candidaturas, doadores e fornecedores de campanhas, além de outros dados eleitorais.

Ministra do STJ desmembra processo que envolve integrantes do Tribunal de Contas do Amapá

Nancy Andrighi, relatora do processo, que tramita desde 2011, manteve o STJ competente apenas para o julgamento dos conselheiros José Júlio de Miranda Coelho, Amiraldo da Silva Favacho e Regildo Wanderley Salomão, além de Maria do Socorro Milhomem Monteiro, membro do Ministério Público do Amapá

A partir deste sábado (22), candidato só pode ser preso em flagrante delito

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato, através de constrangimento político ou afastando-o de sua campanha.

STF declara inconstitucional lei do Amapá que torna feriado o dia de São Tiago

A decisão do STF, tomada na quinta-feira (20), no julgamento da ADI 4820, foi ajuizada pelo então governador Camilo Capiberibe (PSB) contra lei estadual que instituiu o dia 25 de julho como feriado em comemoração ao Dia de São Tiago.

Ministro do TSE rejeita recurso de ex-prefeito de Ferreira Gomes contra condenação

Para o ministro não há falar em omissão quanto ao pedido de nulidade do processo por ausência de proposta de sursis processual, pois a matéria não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem (TRE-AP), constituindo indevida inovação de tese.

Gianfranco defende “rebelião social” para mudar sistema político no Amapá

Candidato do PSTU foi o último entrevistado do programa LuizMeloEntrevista. Gusmão defende o fim da LRF, das escolas militares e se prometeu pagar salários integrais de servidores.

Vereadora do município Calçoene tem diploma cassado pelo TRE/AP

Decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral

TRE do Amapá inicia geração de mídias para urnas eletrônicas

Esta etapa é o momento em que os discos de mídia são carregados com as informações que vão constar na urna no dia da eleição (nome, número, foto de candidatos e os eleitores de cada seção).

MP-AP denuncia deputado estadual por utilização de documento falso e fraude processual

Pelos fatos, o MP-AP requer a condenação dos denunciados pelos crimes de falsificação de documentos e fraude processual, previstos nos artigos 304 c/c o 297 e 347 do Código Penal Brasileiros.