A decisão do relator foi acompanhada pelos demais magistrados integrantes da Corte.
Proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR)
O projeto tramitou em caráter de urgência. Por isso, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, em Plenári o, pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Aline Gurgel e Aldilene Souza teriam distribuíram vantagens a eleitores em troca de votos
O ministro afirmou ainda que a denúncia se embasou “no argumento singelo e frágil segundo o qual por ser a autoridade máxima do estado com poder de direção e chefia maior, tinha conhecimento sobre a situação caótica das contas do estado e de que não teria caixa para adimplir o pagamento”.
Nesta terça-feira, 11, equipe de governo recebeu lideranças indígenas do município de Oiapoque. Em pauta, energia, educação, saúde e outras demandas.
De acordo com o PGJ, o MP-AP empreenderá todas as medidas para segurança para que essas progressões de pena do Regime fechado para o semiaberto monitorado sejam dentro da ordem jurídica.
Ex-deputado federal esteve prestando esclarecimentos na sede da PF, no Amapá, na manhã desta terça-feira (11).
O texto será votado no Plenário do Senado Federal na tarde desta terça.
Em agenda cumprida em Belém (PA), governador reforçou ao Banco da Amazônia o quanto o Amapá está organizado e preparado para os investimentos.
