Política

Ministro do TSE rejeita recurso de ex-prefeito de Ferreira Gomes contra condenação

Para o ministro não há falar em omissão quanto ao pedido de nulidade do processo por ausência de proposta de sursis processual, pois a matéria não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem (TRE-AP), constituindo indevida inovação de tese.

Gianfranco defende “rebelião social” para mudar sistema político no Amapá

Candidato do PSTU foi o último entrevistado do programa LuizMeloEntrevista. Gusmão defende o fim da LRF, das escolas militares e se prometeu pagar salários integrais de servidores.

Vereadora do município Calçoene tem diploma cassado pelo TRE/AP

Decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral

TRE do Amapá inicia geração de mídias para urnas eletrônicas

Esta etapa é o momento em que os discos de mídia são carregados com as informações que vão constar na urna no dia da eleição (nome, número, foto de candidatos e os eleitores de cada seção).

MP-AP denuncia deputado estadual por utilização de documento falso e fraude processual

Pelos fatos, o MP-AP requer a condenação dos denunciados pelos crimes de falsificação de documentos e fraude processual, previstos nos artigos 304 c/c o 297 e 347 do Código Penal Brasileiros.

MP Eleitoral recebe mais de 300 denúncias pelo WhatsApp em um mês de funcionamento

O número destinado a denúncias ao MP Eleitoral é o (96) 98134-5151. Pelo canal, não são recebidas chamadas, apenas mensagens, documentos e arquivos de imagem, áudio e vídeo.

Capiberibe defende fortalecimento do setor primário e o fim do parcelamento de salários

João Capiberibe concorre ao cargo de governador do Estado pelo PSB. O candidato concedeu entrevista ao programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM) nesta quarta-feira (19).

Fachin nega suspensão da posse da deputada federal Euricélia Cardoso

A parlamentar, segundo a PGR, tem condenações por improbidade administrativa, o que impediria sua nomeação.

Tork (Tjap) mantém irmãos Nogueira cumprindo pena no aberto domiciliar

Tork determinou a expedição de ofício ao diretor do IAPEN para que, a cada noventa dias, informe ao Juízo da Execução Penal sobre a abertura de vaga no regime semiaberto.

TRE do Amapá finaliza julgamento dos registros de candidaturas

Encerrou na segunda-feira (17) o prazo para que os registros dos candidatos às eleições de 2018 fossem julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).