Política

PSB e João Capiberibe são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Decisão do TRE atende representação do MP Eleitoral

Davi promete acabar com parcelamento de salários e retomar obras paradas pra gerar emprego e renda

Davi Alcolumbre respondeu a perguntas formuladas pelos integrantes da bancada, autoridades e ouvintes do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9).

Fachin indefere pedido do MPF contra posse de Euricélia Cardoso como deputada federal

Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro determinou que seja ouvido o Ministério Público Federal, no prazo improrrogável de dez dias. Após, nova conclusão.

Faltam 28 dias: mais de 147 milhões de eleitores vão às urnas no dia 7 de outubro

Eleições ocorrerão em 5.570 municípios no Brasil e em 171 localidades no exterior. Mais de 556 mil urnas eletrônicas serão preparadas para a votação

Em sessão ordinária TJAP decide sobre magistrados que atuarão nas eleições 2018

O Pleno Administrativo também aprovou, por unanimidade, o nome do desembargador Eduardo Freire Contreras para ocupar a vaga de 2º suplente junto ao Tribunal Regional Eleitoral

Randolfe reclama da aprovação pela CCJ do Senado de projeto sobre privatização das distribuidoras de energia

O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, busca resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente para as que atuam no Norte.

Juiz indefere acordo de Kaká Barbosa com o MP para devolver mais de R$2,2 milhões

O processo é decorrente da Operação Eclésia e apura crime de apropriação indébita de mais de R$ 2 milhões

Justiça Eleitoral sorteia nova geradora do horário político na Televisão

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no primeiro turno, vai até o dia 4 de outubro.

TRE adia pela segunda vez decisão sobre deferimento do registro de Roberto Góes

Somente na segunda-feira (10) o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decide sobre o registro da candidatura do deputado federal Roberto Góes (PDT), que tenta o segundo mandato.

Advogado diz que indeferimento do registro do PT pelo TRE-AP será reformado pelo TSE porque está baseado em legislação antiga

Luciano Del Castillo afirma que Resolução da Justiça Eleitoral não pode contraria a lei, e que a minirreforma eleitoral de 2015 está sendo desrespeitada.