Política

TCU autoriza tomada de contas e torna indisponíveis bens dos envolvidos no escândalo da merenda escolar

A representação da Secex-AP teve por objeto a apuração de desvio de recursos – mais de R$2 milhões – do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na execução do Contrato 72/2015-Seed, assinado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Amapá e a Cooperativa Agroindustrial de Produção de Alimentos do Estado do Amapá (Agrocoop).

Política estadual de prevenção à criminalidade pode virar lei no Amapá

A Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade busca contribuir com a diminuição da criminalidade e da violência no estado.

Aprovado projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

A Procuradoria da Mulher será constituída de uma procuradora da Mulher e de duas procuradoras adjuntas.

Projeto que susta aumento da tarifa de energia elétrica é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Também foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria da deputada Mira Rocha (PTB), instituindo o Dia da Juventude Evangélica, a ser comemorado no dia 19 de setembro.

Desembargadora suspende paralisação dos servidores da Saúde do Amapá marcada para esta terça-feira

A decisão de Sueli Pini saiu no julgamento de ação cominatória de obrigação de fazer e não – fazer cumulada com ação condenatória com pedido de liminar de tutela de urgência sem a oitiva da parte contrária ajuizada pelo estado do Amapá contra o Sindesaúde.

Reeleita para o MDB Mulher nacional, Fátima Pelaes diz que não abre mão de pré-candidatura do Senado

Ex-deputada federal por cinco mandatos, ministra da SNPM diz que executiva nacional do partido vai convocar diretórios regionais para definir o quadro eleitoral nos estados, inclusive no Amapá.

Waldez Góes descarta candidatura ao Senado e confirma que é pré-candidato à reeleição

O governador Waldez Góes (PDT) descarta candidatura ao Senado e confirma que é pré-candidato à reeleição.

Ministério Público do Amapá arquiva inquérito sobre compra de uniformes escolares pela PMM

O arquivamento considerou que foram esgotadas as diligências da Promotoria de Justiça para o convencimento da existência de elementos que justifiquem a propositura de ação civil pública e a impossibilidade de dar ciência de arquivamento do feito a parte, visto que esta mudou de endereço, daí a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amapá.

Fátima Pelaes é reeleita para presidência do MDB Mulher

Fátima lembrou que como presidente do MDB Mulher Nacional, idealizou o programa Mulheres Transformadoras para engajar mais mulheres na política.

Paulo Lemos comemora sanção da LOA com emenda que proíbe contingenciamento de recursos da segurança pública

Oposicionista que mais teve leis sancionadas em toda a história da Assembleia Legislativa, o deputado, que é o autor da emenda, pede que órgãos se organizem e apliquem com eficiência os recursos destinados para evitar desperdícios e garantir investimentos.