A nova portaria aumenta de 90 para 165 dias o tempo para a Eletronorte concluir o cadastramento das obras.
Em sua decisão, entretanto, o ministro Gilmar Mendes observou que o CNJ não extrapolou de sua função e limites constitucionais.
Os cartórios da 2ª. zona eleitoral, no centro de Macapá, e da 10ª ZE, na zona norte da capital, registraram o maior número de atendimentos.
Termo de Fomento foi aditivado no valor de R$1.125 milhão/ano, para assistência gratuita à população de baixa renda.
Serão as últimas etapas antes do Curso de Formação Policial, considerada a fase final do concurso, que antecede a posse dos novos funcionários públicos.
No Habeas Corpus (HC) a defesa apresentou laudos médicos atestando que Edmundo Tork sofre de graves problemas de saúde.
Além disso, o próprio autor (MP) reconheceu que houve o repasse de R$ 2,39 milhões aos servidores que suportaram os descontos previdenciários a maior.
Participação. Foi assim que o deputado estadual Fabrício Furlan (PCdoB) resumiu como será possível fazer com que a juventude possa mudar o pensamento sobre os políticos e a política.
A PGR pediu a imediata suspensão da transposição, por decisão monocrática do relator, sem sequer ouvir as partes interessadas ou mesmo aguardar pronunciamento do plenário do STF.
Mais uma vez, o ministro se mostrou sensível às justificações feitas pelo senador Randolfe, a deputada Marcivania, senador Romero Jucá e outros parlamentares da bancada do Norte.
