Ex-presidente da CEA no governo do PSB contesta acusação de “estelionato eleitoral” feito por Teles Júnior
Em pedido de resposta concedido pela DiárioFM 90,9, José Ramalho afirma que é possível reduzir a conta da energia elétrica e diz que o atual governo não fez isso “por falta de vontade política”.
O ex-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) no governo do PSB, José Ramalho, que também exerceu o cargo de secretário de estado de Planejamento (Seplan), em pedido de resposta concedido pelo programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), contestou nesta quinta-feira (18) acusação feita pelo ex-secretário da pasta no atual governo, do qual pediu exoneração para se candidatar a deputado federal, Antônio Teles Júnior, de que promessa feita “por candidatos” de baixar a tarifa de energia elétrica no Amapá “é estelionato eleitoral”.
Essa acusação foi feita por Teles Júnior no programa do dia anterior. Sem citador nome, o ex-titular da Seplan no atual governo se referiu a promessa que vem sendo reiteradamente por João Capiberibe de que vai reduzir a conta da energia elétrica caso seja eleito governador. Ele disputa o 2º turno da eleição com Waldez Góes (PDT).
“É claro que é possível baixar o preço da energia, porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) trabalha com aprovação de custos operacionais e os custos de energia, que é a compra (pelas concessionárias) da energia no mercado. Essa planilha de cálculos é feita pela CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), que inclui essas despesas operacionais, custos de compra de energia e ICMS e a Aneel estabelece um teto para o reajuste; com base nesse teto a CEA determina o percentual do reajuste”, explicou.
José Ramalho
Segundo Zé Ramalho, o governo do estado já poderia ter feito essa redução e até mesmo evitado os percentuais de reajustes praticados a partir do ano passado, que elevaram as tarifas em mais de 100%: “É simples (reduzir) e isso já deveria ter sido feito, e não foi feito por falta de compromisso com a população. A Aneel regula as operações do sistema elétrico, mas está lá também para defender o consumidor; tem o princípio da reciprocidade; esses últimos aumentos que elevaram a tarifa em mais de 100% são absurdos, porque o consumidor, o trabalhador não teve esse reajuste em seu salário”.
Zé Ramalho disse, ainda, que vários são os mecanismos que podem ser usados pelo governo do estado para reduzir a tarifa de energia elétrica: “Se amanhã por exemplo o govenador quisesse baixa (a conta da energia) poderia, para isso bastaria reduzir o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o consumo, que no Amapá é de 18%, mas em outros estados é em média de 12%. Como se é possível sim baixar a conta da energia, e isso só não foi feito por falta de vontade política”.
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