Política

GEA já possui mais de R$ 58 milhões para construir um novo presídio em Macapá

De acordo com o secretário Ericláudio Alencar, os R$ 14 milhões liberados para o estado pelo Sistema Penitenciário Nacional somam-se aos R$ 44 milhões que já estão na conta. Início da obra depende do repasse de uma área no Km 17 da BR-156 pelo governo federal.

Ministro do STF manda Justiça do Trabalho devolver dinheiro ao governo do Amapá

A procuradoria alegou que os sequestros vinham ocorrendo sem possibilidade da ampla defesa e por determinação de juiz trabalhista e não de juiz fazendário. Para a PGE, o princípio da separação dos Poderes estava sendo desrespeitado.

Concurso da Defenap sai da prancheta e se torna realidade com assinatura do contrato do GEA com a Fundação Carlos Chagas

Certame, que oferece 40 vagas para defensores públicos e 150 para o cadastro reserva realizará inscrições de 8 de janeiro a 7 de fevereiro. Primeira etapa está prevista para o dia 11 de março.

MP-AP participa de debate para aprovação da Lei Orçamentária Anual do município de Macapá

O membro do MP-AP compôs a mesa na audiência e se pronunciou na Tribuna CVM. O promotor de Justiça fez uma análise sobre a educação estadual e municipal.

Ministro da Educação garante que não vão faltar recursos para o Hospital Universitário

Em entrevista coletiva à imprensa no canteiro de obras, Mendonça Filho elogiou o empenho da bancada federal e da reitora da Unifap, Eliane Supérti, para a realização da obra.

Deputado Roberto Góes contesta termos de reportagem do Programa Bom Dia Brasil

O deputado esclarece que a atividade parlamentar não se resume a presença no gabinete, comissões e plenário.

Comissão de Representação mantém atividades legislativas durante recesso parlamentar

Segundo o Regimento Interno da Casa de Leis, a Comissão de Representação se reunirá ordinariamente às quartas-feiras, para deliberar sobre assuntos pertinentes ao Parlamento.

Na última sessão do ano, Assembleia Legislativa do Amapá aprova dez Projetos de Leis

De acordo com o projeto, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão da administração superior, com funções normativas e consultivas.

Projeto que cria Cadastro Estadual de Pedófilos é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alap

Na mesma sessão, foram aprovados mais seis Projetos de Lei. De autoria da deputada Aparecida Salomão (PSD), os PLs 203 e 207 e 208/1717.

Gilmar Mendes estende termos de HCs e determina volta de Regildo Salomão ao Tribunal de Contas do Amapá

Perante o Supremo, os advogados contestaram decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recebeu a denúncia contra os conselheiros e outros corréus, além de determinar que os denunciados fossem afastados das funções no TCE.