Política

Comissão de Orçamento e Finanças aprova Projeto de Lei que altera Plano Plurianual 2016/2019

Na mensagem encaminhada ao Parlamento, o Governo do Estado afirma que “a alteração caracteriza-se, principalmente, pelo aprimoramento dos atributos dos componentes da programação.

Juiz absolve Constantino Brahuna em denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal

Brahuna foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimento administrativo.

Comissão de Orçamento e Finanças aprova Lei Orçamentária Anual 2018 e alterações no Plano Plurianual

A sessão foi conduzida pelo presidente da COF, deputado Max da AABB, e contou com a participação dos deputados Oliveira Santos (PRB) e Aparecida Salomão (PSD).

TCU condena prefeito de Porto Grande a devolver mais de R$200 mil aos cofres da União

A primeira condenação tem relação com tomada de contas especial instaurada em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos federais repassados, no ano de 2011, ao município de Porto Grande, por meio da modalidade fundo a fundo, a fim de atender a despesas referentes aos Serviços de Proteção Social Básica – PSB e de Proteção Social Especial – PSE.

GEA e PMM já possuem comissões de avaliação e certificação de documentos para garantir reintegração à União

Reunião no Palácio do Setentrião reuniu gestores do estado, das prefeituras e membros da bancada federal para discutir ações com o objetivo de ajudar pessoas a terem acesso a documentos que comprovem vínculo com o ex-território antes de outubro de 1993.

“A transposição irá desonerar a folha do Município e incrementar a economia local”, diz prefeito de Macapá

O encontro do palácio teve como propósito incentivar as demais prefeituras a criar comitês semelhantes ao já montado pela Prefeitura de Macapá, visando a certificar e coletar documentos dos que poderão ser transpostos para o quadro da União.

Turma do STF decide pela volta de Júlio Miranda e Amiraldo Favacho ao Tribunal de Contas do Amapá

A decisão da Turma revoga a suspensão do exercício da função pública dos dois conselheiros do TCE e demais medidas cautelares pessoais impostas a eles pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos da Ação Penal 702/AP.

Prefeitura de Macapá assina decreto que institui criação do comitê de avaliação de vínculo funcional

A criação do comitê vem para facilitar a vida desses beneficiários e das pessoas que poderão ser alcançadas pela emenda.

Juiz federal manda soltar quatro presos preventivamente na Operação Minamata

Ele acatou recurso impetrado pelo advogado Ricardo Oliveira, mas impôs medidas diversas da prisão: comparecimento bimestral em juízo, para informarem e justificarem as atividades atuais

Defesa de acusados na operação Minamata diz que “delegado, promotor e juiz também deveriam ter sido presos”

Segundo os advogados Helder Afonso e Maurício Pereira, o principal foco da investigação é sobre “inexistente trabalho análogo a escravo” e que, se de fato houvesse a prática desse crime, leque de prisões teria que ser ampliados por omissão.