A proposta define critérios para a distribuição dos recursos após a formação do fundo.
Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luis, haverá um espaço físico com uma equipe de pessoas capacitadas para atender os servidores municipais da capital.
A decisão da mesa diretora está publicada no Diário Oficial Eletrônico da Casa, com comunicado à deputada.
Decisão não muda a condenação que o mantém preso e nem anula processos da Eclésia
Investigação apurava suposto crime de apropriação indébita de recursos federais quando Roberto Góes foi prefeito de Macapá; ministro do STF determinou arquivamento por não encontrar indícios mínimos de crime.
Operação investigou esquema fraudulento na compra de ambulâncias
O prefeito e a terceira vice-prefeita da Vila Camopi, comunidade da Guiana Francesa com 1751 habitantes, relataram problemas enfrentados pelos moradores.
A sentença favorável ao ICMBio foi dada pelo juiz federal de Oiapoque. Lemos considerou a decisão um ato grave a qual, segundo ele, foi tomada de forma unilateral e sem ouvir a população em audiência pública.
Segundo o presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa, Abdon entrará no Parlamento estadual durante sessão ordinária, nesta quarta-feira, 13.
A orientação do procurador é para que a mesa cumpra a determinação judicial e declare a perda do mandato da deputada Mira Rocha. Ela está cumprindo o terceiro mandato e, de acordo com a página da Alap na internet, é servidora pública e advogada.
