São cerca de R$ 14 milhões disponibilizados para atender artistas, fazedores de cultura e produtores culturais no Amapá.
Para instalar o novo equipamento, a Caesa informa que será necessário suspender o fornecimento de água em todos os andares durante o dia.
A UBS Novo Horizonte é o 69° equipamento de saúde entregue pela prefeitura desde o início da gestão, entre equipamentos de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados. Ela está localizada às margens da BR-210.
O Governo do Amapá lançou uma cartilha com informações sobre medidas que visam combater a violência contra a mulher. A cartilha está nas versões impressa e digital.
A variação percentual no ano, no Amapá, foi de 10,39%, perdendo apenas para a Bahia (13,63%) e Sergipe (11,51%).
O procedimento visa a proteção às testemunhas ameaçadas em autos de investigações e/ou ações penais e de seus familiares no âmbito do Estado do Amapá.
A Cartilha, que também será disponibilizada em mídia digital, foi elaborada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM) com o objetivo de proporcionar às mulheres de todo o estado mais um mecanismo de informação e luta no combate à violência doméstica.
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, voltado à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo é contribuir para que o Ministério Público assuma seu protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e consequente contribuição para melhoria no Sistema de Justiça.
A Procuradoria Municipal de Macapá teve um grande êxito na Justiça no dia 9 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar favorável, em sede de Mandado de Segurança, para que a União Federal fornecesse linha de crédito para o pagamento do saldo remanescente da dívida de precatório anual. De acordo com o […]
