Última Hora

Ministro do STF restabelece pagamento do seguro-defeso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (11) decreto legislativo aprovado pelo Congresso que garante aos pescadores o pagamento do seguro-defeso.

HE recebe investimentos do poder público e da iniciativa privada

Aparelho de hemodiálise, 15 cadeiras-leito para soroterapia e centrais de ar são destinadas ao HE após início da ação dos deputados e Sesa

Chelala diz que Randolfe e Davi lideram terceira via política do Amapá

O presidente do Partido Pátria Livre (PPL) no Amapá, Charles Chelala, afirmou na manhã desta sexta-feira, 11, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), que o grupo liderado pelos sedores Randolfe Rodrigues (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) representa o que poderia ser chamado de a terceira via da política amapaense.

STF suspende julgamento de ADI contra lei previdenciária do Amapá

Até o momento, os ministros Dias Toffoli (relator), Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo questionado e os ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, pela improcedência da ação.

Deputados dão continuidade aos “90 dias pelo HE”

Além dos requerimentos foi protocolado o projeto de lei nº 0040/016 que institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá.

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e se esquivar aos olhos da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Partido Pátria Livre realiza congresso estadual neste sábado, 12

O PPL foi fundado em 21 de abril de 2009 – dia de Tiradentes, mártir da Nação brasileira, mas sua trajetória começa há mais de 40 anos, quando um grupo de jovens levantou-se contra o regime militar e fundou o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, organização que que cumpriu importante papel na redemocratização do país.

Comissão da AL debate taxação dos cartórios em favor de fundo judicial

O argumento do juiz auxiliar foi reforçado pela presidente do Tribunal, desembargadora Sueli Pini, que defendeu o projeto como uma questão de justiça.

ALAP debate taxação dos cartórios em favor de fundo fiducial

O evento realizado nesta quarta-feira (9), no Plenário da Assembleia Legislativa, foi conduzido pela presidente da comissão, deputada Roseli Matos, e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap)

Projeto obriga açougues a informar a procedência da carne

De acordo com o artigo 1º do Projeto de Lei, os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral situados no Estado, ficam obrigados a expor, em local visível aos consumidores, o nome, telefone, endereço e numero da inspeção do frigorifico fornecedor dos produtos à venda, bem como o prazo de validade do produto.