Programa conta com diversos benefícios, como a isenção da taxa de inscrição concedida a mesários em concursos públicos realizados pelo Poder Público Estatual.
Rito atende a uma formalidade da linha sucessória e magistrado permaneceu na discrição do próprio Gabinete do Judiciário despachando documentos do Poder Executivo.
Ilícitos eleitorais reportados pela plataforma do TSE que não implicam no exercício do poder de polícia serão inicialmente analisados pelos promotores do estado onde ocorreu o fato
Líder do União Brasil citou a dificuldade das famílias brasileiras de quitar suas dívidas, especialmente no pós-pandemia
O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional.
Edital deve ser publicado ainda no mês de julho. Cerca de 5 mil vagas serão ofertadas, entre imediatas e cadastro reserva.
Evento é gratuito e busca reunir diversas pessoas, entre pré-candidatos, membros de partidos e o público em geral.
Parlamentar macapaense mudou de agremiação sem “janela partidária”, mas com anuência do diretório regional da Rede Sustentabilidade.
Período para garantir apoio do partido em eventual candidatura deve respeitar 15 dias de antecedência das convenções partidárias de cada legenda
Voluntários e convocados para trabalhar no pleito deste ano serão nomeados pela Justiça Eleitoral até 3 de agosto
