Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário
Com redução do ICMS, Estado deixará de arrecadar, até dezembro deste ano, R$ 135 milhões.
Os municípios contemplados são Macapá, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene, Vitória do Jari e Santana.
Operários e máquinas do batalhão que foi transferido de Santarém estão desde maio do ano passado no canteiro da obra.
No total, emendas parlamentares alocadas por seu mandato totalizam R$ 1,6 milhão destinados à realização de diagnóstico, exames e cirurgias oncológicas.
Segundo informações da família o quadro do político é estável e ele já apresentou melhora no primeiro dia de tratamento em Macapá
No último prêmio, o parlamentar foi o vencedor da categoria mais concorrida, a de “Melhor Senador”, no voto popular.
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio visitam a Assembleia Legislativa do Amapá para aula prática sobre tramitação de uma lei.
O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação.
De autoria do vereador Karlyson Rebolça a idéia é que a lei seja implantada também no âmbito estadual e nos demais municípios amapaenses.
