Deputada federal amapaense é coautora da lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade durante processos judiciais, a partir do PL 5096/2020.
O projeto de Randolfe visa sustar o Parecer n. 00147/2021 da Advocacia Geral da União (AGU) que impediu a aplicação da Emenda Constitucional 98 a esse segmento de servidores.
Para o senador, investigação preliminar parece claramente uma ação protelatória
Governador assinou nesta segunda, 22, o projeto de lei que também envolve a nova atuação dos trabalhadores da Caesa
Segundo o vereador Edinoelson Trindade, há quase um mês o distrito sofre com a falta de energia; Diretor-presidente da CEA afirma que não há o que temer sobre a continuidade de prestação de serviço no Bailique.
O documento reforça a importância do ‘Marco Legal da Primeira Infância’, como é mais conhecida a Lei Federal nº 13.257/2016.
Augusto Dantas fez a declaração durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça
Com a vitória da chapa liderada por Auriney Brito, ele e a vice-presidente, Patrícia Almeida, vão presidir a instituição pelos próximos três anos.
O benefício é válido por um ano e nesta primeira fase contempla 474 universitários, em condições de vulnerabilidade social, sendo 300 em Macapá e 174 em Santana.
Expectativa é de que a obra seja concluída para a tradicional Festa de São Sebastião
