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Amapá tem 185 presos de olho no Caso Lula para ganhar liberdade, diz Tork

Segundo o magistrado, desde março de 2016 que a Corte Estadual segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão geral, que prevê a execução provisória da pena a partir do julgamento em instância ordinária a nível de segundo grau.

Câmara Única do Tribunal de Justiça anula sentença de condenação da deputada Cristina Almeida

A Câmara Única do Tjap analisou o recurso e confirmou a ausência de fundamentação, decretando a nulidade da sentença.

Caso Anglo: Randolfe leva denúncia à ONU

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) encaminhará ao Escritório do Alto Comissário pelos Direitos Humanos da ONU, um dossiê com todas as informações sobre a trágica atuação da Anglo American no Amapá.

Helder Carneiro diz que é possível STF julgar na próxima semana ação que pode derrubar prisões em 2ª instância

Ministro Marco Aurélio Mello declarou que vai levar uma ação direta de constitucionalidade para ser julgada pelo Pleno do Supremo.

Bala Rocha assina filiação ao PSDB e anuncia que é pré-candidato ao Senado

Ex-deputado estadual, federal e ex-senador será companheiro de chapa o senador Randolfe (REDE).

Governo do Estado lança aplicativo para ampliar proteção às mulheres

Denuncie Mulher Amapá é gratuito e permitirá registro de ocorrências anônimas por meio de celulares ou tablets.

Senado fará sessão sobre o autismo em julho a pedido de Randolfe

De acordo com estimativa da Organização das Nações Unidas, cerca de 1% da população mundial sofre com o transtorno do espectro autista.

Acordo entre governo do Amapá e Sinsepeap evita greve de professores

O governo estadual encaminhou à Alap outros dois projetos de lei voltados à educação que se referem ao aumento no valor das gratificações dos servidores da área e sua incorporação ao salário base destes profissionais, aumento real que alcançará até 22,8% em alguns casos.

Advogado diz que, apesar de ainda haver um recurso no TRF4, prisão de Lula é iminente

Para Helder Carneiro, tempo corre contra o petista entre o julgamento de uma ação no STF que pode derrubar início de cumprimento da pena após condenação em 2ª instância e a decisão dos embargos, em Curitiba.

Juiz federal libera empresas investigadas na Minamata para voltarem a atuar no comércio de ouro

Anselmo Gonçalves também retirou restrições de garimpeiros acusados na operação, mas eles ficam proibidos de se ausentarem do estado sem autorização judicial.