Cidades

Isenção do ICMS sobre produtos vai baratear cesta básica no Amapá

O projeto de lei foi elaborado em conjunto pela equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, com a participação de representantes da sociedade civil e entidades empresariais, além da participação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Promotoria obtém decisão de afastamento de conselheiro tutelar da zona sul

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) apurou que o denunciado não preenche os requisitos básicos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por praticar ato ilícito no exercício do cargo.

Donos de empreendimentos são notificados por falta de alvará

As fiscalizações volantes permanecem diariamente em toda cidade. A secretaria orienta a população a procurar o órgão e fazer todos os procedimentos legais antes de iniciar a obra de construção, reforma ou demolição.

Projeto de lei do governo qualifica a carreira do Grupo de Fiscalização Agropecuária

Estado propõe modificar o enquadramento jurídico dos servidores e instituir o PCCR da categoria; propostas já tramitam na Assembleia Legislativa.

Acadêmicos da Unifap realizam a I Semana de Relações Internacionais em Macapá

Evento, que começa na próxima terça-feira, no auditório do Sebrae, terá a participação de 17 instituições e palestrantes nacionais e franceses.

2ª Carta discute empoderamento e redução da vulnerabilidade feminina

A Coordenadoria Municipal da Juventude (Comjuv) levou debates sobre mercado de trabalho, preconceito, machismo e dilemas sociais enfrentados pelas mulheres atualmente, principalmente os que afetam a juventude feminina.

‘Samuzinho Kids’ encerra primeira edição com formatura de 126 crianças

A solenidade aconteceu no Teatro das Bacabeiras e contou com a participação do prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Governo disponibiliza vacinas contra HPV e meningite C

Marvão explicou também que, no caso da vacina meningocócica C, a prevenção é contra formas graves da meningite.

Prefeito Clécio fará mudança no primeiro escalão municipal

A reforma administrativa visa fortalecer ainda mais a gestão, uma vez que alguns secretários irão sair para concorrer às eleições de 2018.

Ueap divulga listão dos aprovados no vestibular 2018

Candidatos devem ficar atentos ao site da Ueap para saber o horário e local de comparecimento para efetivar a matrícula.