COP 28 anuncia fundo de US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global
Acordo no 1° dia da conferência realizada em Dubai é considerado histórico. Apesar disso, valor divulgado é classificado como “tímido” diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
A COP 28, a cúpula do clima da ONU, anunciou nesta quinta-feira (30) a destinação de cerca de US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global.
Embora o valor seja considerado tímido por especialistas, a decisão é considerada histórica. Seu anúncio foi aplaudido pelos delegados dos quase 200 países participantes da reunião.
A destinação da verba para o chamado “Fundo de Perdas e Danos” concretiza o principal resultado da COP 27, realizada em 2023 no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.
Do valor de US$ 420 milhões, as principais contribuições anunciadas foram:
246 milhões de dólares da União Europeia (1,2 bilhão de reais),
100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos (493,4 milhões de reais)
17,5 milhões de dólares (86,3 milhões de reais) dos Estados Unidos.
“Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho”, declarou o Sultan Al Jaber, presidente da COP 28, que começou nesta quinta-feira (30) e termina em 12 de dezembro.
A decisão de implementar o fundo logo na abertura da COP elimina o receio de que este compromisso assumido na conferência anterior fosse questionado, o que teria prejudicado o andamento das demais negociações.
Justiça climática e valores tímidos
Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou a decisão e disse que ela tem “enorme significado para a justiça climática”.
O fundo é um dos resultados do Acordo de Paris, que teve entre seus pontos o compromisso de os países desenvolvidos contribuírem com US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a se prepararem para as mudanças climáticas.
Apesar disso, a meta não vendo sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP 27 selassem alguma medida imediata.
A diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o Clima, Cassie Flynn, destaca que, pela primeira vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de conferência. “Um ano atrás, as partes (países que participam da COP) decidiram adotar o fundo de perda e dano. Nesse ano, agora, concordaram em um conjunto de princípios governantes para abrir esse fundo”, afirmou Cassie.
Apesar do avanço, restam dúvidas sobre o impacto da inciativa.
Para Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, o acordo coloca uma expectativa alta para os próximos passos da conferência, mas os valores sinalizados de doação pelos países para o fundo ainda estão aquém do necessário.
Outro ponto importante, destacado por Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, é o fato de que países em desenvolvimento abriram mão de importantes questões, como a hospedagem do fundo no Banco Mundial e a falta de um mecanismo de replanejamento financeiro. Stela espera que essas questões sejam abordadas nos detalhes operacionais da iniciativa.
“Não temos uma clareza de como vai funcionar esses novos aportes, vai depender apenas da boa vontade dos países, não temos um sistema de replanejamento financeiro para o fundo. Então essas são coisas importantes para serem resolvidas”, afirma.
Uma iniciativa com limitações
O fundo tem suas limitações, já que não se trata de uma simples transferência de dinheiro dos países historicamente responsáveis pelas emissões. Ele estará sob a égide do Banco Mundial. Em contrapartida, os países em desenvolvimento terão presença no conselho de administração.
Segundo a especialista do WWF-Brasil, existe grande oposição dos países em desenvolvimento em relação ao gerenciamento do fundo ser realizado pelo Banco Mundial, por experiências históricas que demonstram que outros mecanismos proporcionam maior independência, considerando que os maiores acionistas do Banco Mundial são países ricos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.
“Outros mecanismos financeiros também dariam maior chance de os valores chegarem aos que mais necessitam de forma mais rápida e menos burocrática”, avalia a especialista do WWF-Brasil.
Outros temas em debate
Nos próximos dias, além do fundo de perdas e danos, a COP também deve trazer definições sobre outros temas, como o balanço global (global stocktake), um processo importante que examina como os países estão cumprindo suas metas em relação às mudanças climáticas definidas pelo Acordo de Paris, e discussões sobre se combustíveis fósseis devem ser completamente ou apenas gradualmente eliminados.
A cúpula de líderes, que reunirá mais de 140 chefes de Estado e de Governo nesta sexta-feira e sábado, contará com a presença do rei Charles III, entre outros.
Após os discursos, os negociadores deverão também assumir as consequências do primeiro balanço dos compromissos de redução de emissões e das medidas de adaptação e mitigação face à mudança climática, realizada em setembro.
Aliado a isso, este ano o governo brasileiro deve propor na conferência um novo mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação em países com florestas e uma meta ambiciosa de redução de 53% das emissões até 2030 em relação a 2005 (quando o Acordo de Paris foi assinado), superando a anterior de 50%. Além disso, a meta para 2025 também será alterada: de 37% para 48%.
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