Lula assina acordos com Portugal e promete empenho por aliança entre União Europeia e Mercosul
Presidente brasileiro também ressaltou hiato no diálogo com país europeu em governos anteriores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (22) em Lisboa que, no que depender dele, haverá acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Ele falou após o primeiro dia de compromissos em Portugal, em que assinou acordos de cooperação com o país.
“Se depender de mim, a gente vai rearticular a unidade da América do Sul porque a gente quer provar que juntos nós somos um grande bloco econômico e juntos nós temos muito mais chances de negociar igualdade de condições com a União Europeia “, disse Lula.
O presidente desembarcou em Portugal na sexta-feira (21). Ele teve reuniões com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, residência oficial do presidente da República. Na próxima segunda-feira (24), Lula tem um encontro com empresários na cidade do Porto. À noite, volta a Lisboa para entregar o Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.
Lula ressaltou que o Brasil estava isolado durante o governo anterior. “Imaginem estatisticamente. Na nossa primeira cimeira depois de seis anos, nós assinamos 11 acordos. Imagina se nós pudéssemos assinar uma média de 11 acordos cada ano que tem uma cimeira. Significa que nós deixamos de assinar com Portugal no mínimo 66 acordos que já poderiam fazer com que a nossa relação fosse mais extraordinária do que ela é.”
O presidente disse ainda que, a pedido do embaixador de Portugal, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) vai montar um escritório em Lisboa.
Acordos
O governo brasileiro divulgou a lista de 13 novos instrumentos de cooperação durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada no Centro Cultural de Belém.
Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário)
Objeto: estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), tendo em vista promover uma adequada integração escolar de nacionais das Partes, para efeitos de prosseguimento de estudos nos estabelecimentos de ensino da outra Parte
Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas
Objeto: estabelece o regime jurídico aplicável à cooperação entre as partes em matéria de proteção de testemunhas em processo penal, em conformidade com o Direito vigente aplicável.
Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo
Objeto: instalação e o funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo, Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa (EPSP-CELP),” com a mesma natureza dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino do sistema educativo português, não integrado no sistema de ensino brasileiro, gozando do estatuto de projeto de interesse público.
Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência
Objeto: fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Memorando de Entendimento no domínio da Energia
Objeto: promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional e técnica e incentivar a realização conjunta de programas e atividades no domínio da energia.
Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas
Objeto: promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades nos domínios da geologia e minas.
Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Objeto: facilitar a circulação rodoviária segura dos condutores em ambos os territórios, através do reconhecimento mútuo da validade dos títulos de condução emitidos pelas respetivas autoridades competentes; adoção de medidas para celebração de um acordo bilateral entre os dois Estados que crie o enquadramento legal necessário em matéria de reconhecimento mútuo de títulos de condução
Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
Objeto: estabelecer as bases para a cooperação no desenvolvimento de uma estratégia de II&D de forma a desenvolver produtos e serviços inovadores para melhoria da prestação de cuidados de saúde às populações.
Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica
Objeto: filmes de longa-metragem de ficção, animação e documentário, cujo destino prioritário seja o mercado de salas de exibição cinematográfica, admitidos ao regime de coprodução previsto no Acordo de Coprodução Cinematográfica entre os Governos da República Portuguesa e da República Federativa do Brasil (denominado Acordo de Coprodução Cinematográfica Luso-Brasileiro), em vigor entre os dois Estados.
MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações
Objeto: Identificar meios para desenvolver atividades colaborativas de capacitação e para avaliação de áreas de interesse mútuo nos usos pacíficos das ciências, tecnologias e aplicações espaciais; Facilitar o intercâmbio de informações, conhecimento e pessoal nas áreas de interesse mútuo; Decidir sobre os itens específicos e o escopo da cooperação por meio de consulta, sujeito às leis e regulamentos aplicáveis e às obrigações internacionais dos países
Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”
Objetivo: fortalecer a atuação conjunta dos dois países nos foros internacionais de saúde e reforçar compromisso com a cooperação em saúde no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em benefício de todos os seus membros.
Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.
Objeto: estabelecer e dinamizar as relações entre a EMBRATUR e o TURISMO DE PORTUGAL, de intercâmbio de boas práticas no âmbito da promoção turística internacional. A parceria será ajustada pelas partes, com observância das suas respectivas competências e atribuições legais.
Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações
Objeto: reforçar e consolidar as relações existentes entre as partes e alargar a circulação de informação noticiosa de Portugal no Brasil, do Brasil em Portugal e destes dois países no mundo lusófono.
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