Grupo discute regulamentação da Região Metropolitana de Macapá
Sete temas foram elencados como prioridades conjuntas dos municípios para a região metropolitana.
O Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir a regulamentação da lei que implanta a Região Metropolitana de Macapá – composta por Mazagão, Santana e a capital – reuniu-se pela primeira vez na tarde de quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado das Cidades (SDC). O objetivo do encontro foi definir as áreas de interesse comum dos municípios que devem ser discutidas de forma integrada com a gestão do Governo do Estado do Amapá (GEA).
Sete temas foram elencados como prioridades conjuntas dos municípios: saneamento básico, mobilidade urbana, saúde, segurança pública, educação, habitação e desenvolvimento econômico social e territorial. Com base nesses segmentos, o GT trabalhará soluções integradas para os problemas comuns dessas localidades.
Por exemplo, Santana e Mazagão têm dificuldades com a destinação de resíduos sólidos. Uma alternativa é a utilização do aterro sanitário de Macapá pelos três municípios. “Ao invés de darmos solução para um município, daremos para os três. Essa é visão da região metropolitana, trabalhar políticas públicas integradas para os três municípios”, explicou o secretário de Estado das Cidades, Alcir Matos.
A implantação da região metropolitana também otimiza o uso de recursos públicos, como o convênio de limpeza feito pelo Executivo estadual para a limpeza e coleta de lixo do município santanense, no início deste ano. Além de facilitar a captação de mais recursos por meio de convênios com o governo federal. Outro objetivo é a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da área.
Para a procuradora do município de Santana, Verena Corecha, a relação entre as gestões municipais e estadual contribuirá para o desenvolvimento da região. “Essas discussões serão o embasamento para criação de mecanismos que levarão benefícios para a população nessas áreas”, pontuou.
As pautas serão estabelecidas conforme as necessidades dos municípios e debatidas dentro do GT. “Precisamos integrar, conversar e planejar juntos para criarmos escalas para o desenvolvimento desses três municípios”, disse o secretário municipal de Planejamento de Macapá, Paulo Mendes.
O trabalho de regulamentação da região metropolitana é coordenado pelo GEA com a participação de representantes das prefeituras dos três municípios. Na segunda-feira, 21, o governador Waldez Góes reuniu com os prefeitos para apresentar a proposta do grupo de trabalho. “Essa relação com os municípios e o governo do estado é o diferencial. Mazagão só tem a ganhar na questão do saneamento, coleta de lixo e iluminação pública, que são algumas das pautas que trataremos dentro de grupo de trabalho”, disse o procurador geral do município de Mazagão, Flávio Ferreira.
A próxima etapa do trabalho é a formalização do GT, que será composto por dois representantes de cada prefeitura e da SDC, para a operacionalização dos projetos estabelecidos. “Tivemos essa primeira reunião técnica para instituir o grupo e agora formalizaremos com os representantes que serão responsáveis pela elaboração das propostas”, explicou Matos.
Região Metropolitana
Uma região metropolitana reúne um conjunto de municípios que são próximos e integrados a uma cidade mais desenvolvida, a metrópole, para que juntos tenham um planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico de ambos. No Amapá, a Região Metropolitana foi criada em 2003. A princípio era formada por Macapá e Santana. Em 2015 um projeto de lei complementar incluiu o município de Mazagão na região. Com a inauguração da Ponte da Integração, a interligação desses municípios ficou mais próxima ainda, necessitando da regulamentação da Região Metropolitana.
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