MP e Tjap mediam negociações sobre aumento da tarifa de ônibus em Macapá
Entre outros, Construção de abrigos, renovação da frota e acesso ao sistema de monitoramento dos veículos.
Em audiência na Central de Conciliação do 2º Grau, o município de Macapá acordou, nessa terça-feira, 10, com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), algumas vantagens para a população, diante do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano, de R$ 2,75 para R$ 3,25. O procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira, participou da audiência e ajudou a conquistar alguns pontos positivos para a sociedade dentro do acordo.
Entre os benefícios definidos estão a construção de novos abrigos, renovação da frota e acesso compartilhado ao sistema de monitoramento dos veículos.
“Será um aumento de frota com mais de 35 novos ônibus, construção de 30 novas paradas para os passageiros e a construção de terminais em terrenos a serem cedidos pela PMM”, destacou André Lima, diretor-presidente da Companhia de Transportes de Trânsito de Macapá (Ctmac).
O procurador de justiça Jayme Ferreira estava participando da 1.076ª Sessão Ordinária da Câmara Única, quando foi convidado para participar da audiência de mediação. Os encaminhamentos apontados pelo Membro do MP-AP se fizeram necessários para a consolidação do acordo entre as partes.
“Com o diálogo chegamos a um entendimento para avançar em pontos positivos para a sociedade. Prefeitura e Setap fizeram o correto quando escolheram a conciliação como forma de resolução para esta questão”, salientou o procurador do MP-AP.
Aumento da tarifa – A discussão sobre o aumento da tarifa ocorre desde julho deste ano e após uma sucessão de debates finalmente chegou a um acordo. O novo valor da tarifa, R$ 3,25, foi amplamente discutido e estudado pela Comissão de Transportes no final de 2016.
Também participaram da reunião a procuradora da Prefeitura Municipal de Macapá, Taísa Mara Moraes de Mendonça; o presidente do Setap, Décio Melo e a advogada do Sindicato, Amanda Hage; e os conciliadores Mirian Mendonça e Luciene Penido. A audiência foi conduzida pelas servidoras Sônia Ribeiro e Conceição Meireles do Núcleo Permanente de métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tjap (Nupemec/Tjap).
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