TJAP prorroga até o dia 05 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário amapaense
Medida foi tomada com base em resolução do CNJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e o Corregedor-Geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogam até o dia 05 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. A medida foi tomada considerando a edição da Resolução nº 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza aos Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade o retorno presencial, bem como o Plano de Trabalho da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando ao Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá.
O desembargador-presidente João Lages informa que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações. “Dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.
O presidente disse ainda que serão observados todos os aspectos do Plano de Trabalho apresentado pela Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá, e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.
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