Dalva deixa a Semed e diz que não houve dolo no caso dos uniformes
Ela admitiu a ocorrência de falhas na fiscalização quanto a confecção dos uniformes e o recebimento de peças borradas, mas afirmou que não houve dolo. “Ninguém, nenhum funcionário da secretaria se locupletou com alguma vantagem. Ao descobrir a entrega de uniformes com defeitos chamei as empresas e determinei que eles refizessem o trabalho sob pena de serem tornadas inidôneas no âmbito da prefeitura”, afirmou Dalva Figueiredo.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
A ex-secretária da Educação do município de Macapá, Dalva Figueiredo (PT), reuniu a imprensa nesta quarta-feira (25/5) para dar sua versão sobre a polêmica em torno do pagamento de mais de R$ 600 mil para três empresas que confeccionaram uniformes escolares de péssima qualidade e mesmo assim receberam pelo “serviço” prestado. Dalva marcou a entrevista após sua exoneração por não concordar com o que a prefeitura chamou de “intervenção na secretaria”.
Ela admitiu a ocorrência de falhas na fiscalização quanto a confecção dos uniformes e o recebimento de peças borradas, mas afirmou que não houve dolo. “Ninguém, nenhum funcionário da secretaria se locupletou com alguma vantagem. Ao descobrir a entrega de uniformes com defeitos chamei as empresas e determinei que eles refizessem o trabalho sob pena de serem tornadas inidôneas no âmbito da prefeitura”, afirmou Dalva Figueiredo.
De acordo com a secretaria, o aditivo que consta no contrato tem a ver com o aumento de 32 mil para 37 mil conjuntos (camisa, short e camiseta regata) de uniformes em razão do crescimento do número de alunos entre 2015 (ano da licitação) e 2016. “Como mandar fazer 32 mil uniformes se houve aumento de cinco mil alunos na rede municipal”, questionou a ex-secretária.
Segundo Dalva Figueiredo, o prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), tinha conhecimento dos pagamentos para as empresas sem que a entrega total dos uniformes tenha sido feita, bem como de obras feitas sem licitação pela secretaria. “É claro que o prefeito não determina o que o secretário tinha que pagar ou não. Mas ele sabia e foi ele que descobriu”, disse Dalva, acrescentando ter a garantia das empresas de que os 37 mil uniformes serão entregues dentro de 20 dias.
Além do caso dos uniformes, Dalva afirmou que em setembro de 2015, quando foi nomeada, identificou diversas irregularidades, todas de conhecimento do prefeito Clécio, como reforma da escola Pratinha, no distrito de São Joaquim do Pacuí, que teria sido feita sem licitação, no valor de R$ 94 mil, além de contratos de aluguéis com valores altos.
Para Dalva Figueiredo, o prefeito, para ser razoável, deve fazer auditoria na secretaria de educação do município a contar de 2013, e não apenas no período em que ela passou como secretaria.
A prefeitura de Macapá informou que não comentaria os termos da entrevista coletiva de Dalva Figueiredo. Com a saída da secretária, o secretário de Planejamento, Paulo Mendes, vai acumular o cargo na educação, que, segundo nota da prefeitura, estará sob intervenção até o fim da investigação. Os recursos para os uniformes são de uma emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no valor de R$1 milhão, mais contrapartida da prefeitura. O caso também foi levado ao Ministério Público Federal (MPF).
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