Tjap sai na frente realizando Semana Nacional do Registro Civil em três municípios
No restante do país mobilização é aberta apenas nas capitais; no Amapá, em Macapá, Santana e Laranjal do Jari, os três municípios mais populosos do estado
Douglas Lima
Editor
Aline Peres e Liége Gomes, respectivamente juíza corregedora permanente das serventias extrajudiciais da comarca de Santana e Macapá, estiveram na manhã deste sábado, 6, no programa ‘Togas e Becas’ (Rádio Diário FM 90,9), para anunciar a realização da Semana Nacional do Registro Civil, de 8 a 12 do corrente mês.
As magistradas ressaltaram que o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) está saindo na frente, em relação aos tribunais congêneres do país, uma vez que norma do CNJ estabelece a realização da Semana Nacional do Registro Civil na segunda semana de maio de cada ano, nas capitais, mas aqui no estado a mobilização é iniciada não só em Macapá, mas também em Santana e Laranjal do Jari.
Jayme Ferreira
Aline e Liége registraram que segundo o Censo do IBGE do ano passado quase três milhões de brasileiros não possuem documento que os possa identificar. Durante a semana, o corregedor do Tjap, Jayme Ferreira, dizia: “Precisamos identificar as pessoas invisíveis”.
A Semana Nacional do Registro Civil será desenvolvida no estado com a ação ‘Registre-se’, consistindo num mutirão de Registro Civil nos três municípios de maior contingente populacional; Macapá, Santana e Laranjal do Jari.
A ideia é de que a iniciativa seja estendida, posteriormente, a outros municípios. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses hoje carentes de identificação, portanto em estado de vulnerabilidade.
Os atendimentos serão sempre das 8h às 14h. Dia 8, segunda-feira, na sede do Conselho Tutelar da Zona Sul; Dia 9, na sede do Cras Amor, no bairro Infraero; e dia 10 na sede do Conselho Tutelar da Zona Centro-Oeste, Marabaixo III. Toda essa mobilização em Macapá.
Dia 11, a Semana Nacional Semana Nacional do Registro Civil será no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana; e dia 12, em Laranjal do Jari, no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari.
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