Ministério anuncia reajuste de 30% para custeio das equipes de Saúde Ribeirinha no Amapá
O aumento no financiamento vai garantir melhores condições de trabalho e ampliação do atendimento às comunidades ribeirinhas
Cleber Barbosa
Da redação
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), como parte da estratégia federal para reforçar a atenção primária em regiões de difícil acesso. No Amapá, quatro equipes de saúde atuam diretamente na assistência à saúde, atendendo milhares de pessoas que dependem do SUS. Além disso, o estado conta com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), embarcação equipada para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.
“O fortalecimento do SUS, que foi a missão dada a mim pelo presidente Lula, já resultou em melhorias concretas nos indicadores de saúde. Um exemplo disso é o aumento de 60% no número de cirurgias realizadas na região amazônica, em parceria com estados e municípios”, destacou Nísia. Vale lembrar que essa é a primeira vez desde 2017 que o governo federal reajusta o repasse às eSFR.
O anúncio do reajuste foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do ‘Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece’, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, com a presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde.
Novos incentivos
O financiamento para essas equipes mais que dobrou, passando de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024. Para 2025, a previsão de investimento é ainda maior: R$ 288 milhões, um aumento de 71% em comparação ao ano passado.
Com esse reforço, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, chegando a 340 até o final de 2025. Atualmente, 310 equipes estão homologadas e em operação.
Nova portaria
A nova portaria promove uma série de ajustes para aprimorar a atenção primária em regiões ribeirinhas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Entre as principais mudanças, estão:
Os incentivos financeiros foram ampliados para profissionais de nível superior: de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional (até dois por equipe); auxiliares e técnicos de enfermagem: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até 11 por equipe); auxiliares e técnicos em saúde bucal: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até um por equipe).
No rádio
A respeito do tema, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, médico Felipe Proenço, que é especialista em saúde da família, concede entrevista exclusiva à Rádio Diário FM (90.9), no quadro de saúde do programa PontoDeEncontro desta segunda-feira, dia 17, por videochamada direto de Brasília.
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