Pai condenado por estuprar filha já está no Iapen
Investigação iniciou em 2019; vítima tinha 13 anos; após trâmites legais, agressor foi sentenciado à pena de 15 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão em regime fechado
Elen Costa
Da Redação
Um indivíduo condenado definitivamente pelo crime de estupro de vulnerável foi capturado por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Santana. O homem, de 48 anos, abusou sexualmente da própria filha, uma adolescente de 13 anos de idade.
O inquérito policial iniciou a investigação no ano de 2019. Após os trâmites legais, o sujeito foi sentenciado a uma pena de 15 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
O mandado judicial foi expedido pelo Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, confirmando a condenação definitiva e a necessidade de cumprimento imediato da pena.
“Esse crime, classificado como hediondo, teve sua condenação definitiva confirmada, reforçando a aplicação rigorosa da lei em casos de violência sexual, especialmente contra menores, um tema central também na proteção garantida pela Lei Maria da Penha em contextos de vulnerabilidade”, explicou a delegada Katiuscia Pinheiro, titular da Deam de Santana.
A autoridade policial destacou que “a prisão representa a concretização da justiça para a vítima e para a sociedade, e que é resultado de um trabalho incansável de investigação e acompanhamento processual, que demonstra o compromisso da Polícia Civil com a proteção de crianças e adolescentes. Que esta ação sirva de mensagem clara de que crimes contra menores serão rigorosamente apurados e punidos, e que a impunidade não prevalecerá. Nossa equipe está dedicada a garantir que sentenças como esta sejam cumpridas, assegurando a efetividade do sistema de justiça”, disse.
A prisão do acusado por sentença condenatória transitada em julgado reforça a atuação do estado na defesa dos direitos humanos e na proteção de grupos vulneráveis, demonstrando que, mesmo após anos de tramitação processual, a justiça é alcançada.
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