Homem é preso por descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça e lesão corporal
Detenção ocorreu no município de Santana durante Operação Mulheres 2026, através de mandado judicial
Elen Costa
Da Redaçãoㅤ
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Santana, durante a Operação Mulheres 2026, prendeu um homem por descumprimento de medidas protetivas de urgência, ameaças, lesão corporal e crime contra a honra, todos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A prisão ocorreu no município de Santana, por meio do cumprimento de mandado de prisão preventiva.
“A denúncia e busca por proteção formal junto aos órgãos competentes é extremamente importante. Ressaltamos que o descumprimento de decisões judiciais protetivas é conduta grave e sujeita à responsabilização penal, cuja pena é de 2 a 5 anos de prisão, além da adoção de medidas cautelares mais severas, como a prisão preventiva, quando necessária para resguardar a integridade da vítima”, reforçou a delegada Katiúscia Pinheiro.
A Operação Mulheres 2026 é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Amapá, a adesão à operação nacional reflete o compromisso do governo do estado em combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo que agressores sejam responsabilizados e que as vítimas recebam o apoio e a proteção necessários.
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