Cidades
Procon faz operação conjunta com a Marinha para combater abusos durante o Círio
Operação Círio de Nazaré fiscaliza os quatro portos de Macapá durante a semana que antecede o maior evento religioso do Amapá.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) deflagrou em parceria com a Marinha do Brasil a Operação Círio de Nazaré, que tem como objetivo fiscalizar os quatro portos de Macapá durante a semana que antecede o maior evento religioso do estado.
Diretor do Procon no Amapá, Wellington Chaves Franco explicou na manhã desta quarta-feira no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que a ação é necessária por causa dos abusos praticados nessa época especialmente com a prática de preços diferenciados das passagens nos navios que fazem a escala Macapá-Belém-Macapá.
“A demanda de passageiros durante esse período é muito alta, e já constatamos e autuamos várias irregularidades principalmente com a prática de preços diversificados para o mesmo trecho. A passagem para Belém, por exemplo, custa R$ 130, mas se aproveitando da demanda alguns oportunidades cobram às vezes bem mais, em flagrante violação do direito do consumidor”, relatou.
Segundo Wellington, as irregularidades não param por aí: “Temos ao longo do tempo uma série de problemas na relação de consumo; além dos preços diferenciados, o que a legislação não permite, hás também desrespeito à obrigatoriedade da gratuidade para pelo menos duas vagas para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e isenção de pagamento aos menores de 5 anos; já fizemos muitas autuações, inclusive por cobranças de taxas ilegais para determinadas cargas, como a que flagramos com a cobrança de taxa para uma senhora que estava levando uma máquina de lavar, o que viola o direitos do consumidor”.
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